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Porto Alegre: Marchezan decreta calamidade pública e prorroga medidas contra o coronavírus


Prefeito Nelson Macchezan Júnior reforça que isolamento social é a forma mais eficiente de enfrentar a pandemia na Capital gaúcha (FOTO).



O prefeito Nelson Marchezan Júnior decretou na quarta-feira, 1º de abril, estado de calamidade pública frente à ameaça da Covid-19 (novo coronavírus) e prorrogou para 30 de abril a validade das medidas de isolamento social adotadas pela Capital gaúcha.


Com a atualização, aumenta a capacidade de resposta do Poder Público municipal para proteger a sociedade de danos iminentes e autoriza a tomar decisões que incluam, por exemplo, a realização de despesas extraordinárias determinantes no combate às ameaças da contaminação comunitária da doença.


O texto também institui dois Grupos Especiais de trabalho, no âmbito do já criado Comitê Temporário de Enfrentamento ao Coronavírus (CTECOV), que ficam responsáveis por estudar e propor medidas de contenção e mitigação dos impactos sociais e econômicos da pandemia em Porto Alegre. Os grupos iniciaram os trabalhos na semana passada.


O Decreto nº 20.534, com 74 artigos, unifica as principais decisões tomadas pela Prefeitura desde o dia 16 de março para frear a transmissão do coronavírus na Capital, além de atualizar e estender as restrições já divulgadas pela administração municipal.


Marchezan explica que a unificação das medidas em um só decreto tem o objetivo de tornar as regras mais acessíveis à população, de forma que todos possam colaborar com o esforço de contenção do coronavírus.


O prefeito reforça que o isolamento social é a forma mais eficiente de enfrentar a epidemia, de acordo com evidências técnicas e científicas mundiais. “Estamos utilizando todas as ferramentas para conscientizar os porto-alegrenses que o mês de abril será de isolamento e o resultado depende do engajamento de todos. Nosso inimigo é só um e não pode ser derrotado se não unirmos a sociedade. Todos os esforços da prefeitura estão focados em preservar vidas e é por isso que as restrições de circulação, apesar de dolorosas, são a única alternativa possível para fazer frente a uma guerra complexa, veloz e brutal”, enfatiza.


Entre as regras previstas pelo texto publicado nesta quarta-feira, estão a autorização de atividades de construção civil exclusivamente para fins de saúde, educação e segurança; obras e reparos residenciais emergenciais seguem permitidos. O documento traz, ainda, a recomendação para que empregadores designem trabalhadores com idade igual ou superior a 60 anos a realizarem suas funções de forma remota. Outra determinação proíbe velórios e despedidas fúnebres de vítimas da Covid-19, cujo corpo deverá ser transportado em caixão lacrado. Além disso, a tabela horária das linhas de ônibus poderá ser reduzida em até 70%.


Também fica permitida a realização de missas ou cultos exclusivamente para captação audiovisual, com a autorização de acesso ao local da celebração apenas a uma equipe técnica. Ficam liberados, ainda, os trabalhos sociais realizados por instituições religiosas, desde que sem ingresso ao estabelecimento ou formação de fila (interna ou externa).


Progressão

Desde 8 de março, quando foi registrado o primeiro caso da doença na cidade, Marchezan assinou 33 decretos para ampliar o distanciamento social, reduzir a transmissão do vírus, diluir a demanda pelo sistema de saúde e salvar vidas. Até o momento, a cidade registra dois óbitos e 190 casos confirmados, ao menos 18 deles com internações em UTIs.


A norma unifica as regras tratadas por 25 decretos anteriores, que agora ficam revogados, conforme o artigo 74.


O prefeito Nelson Marchezan Júnior ressalta que a progressão do comportamento epidemiológico do vírus em Porto Alegre, cada vez mais monitorado detalhadamente e em tempo real pela prefeitura, pode exigir novas medidas a qualquer momento.


Clique aqui para acessar a íntegra do Decreto 20.534.


FOTO: ANTÔNIO MACIEL | PMPA.

TEXTO: VANESSA SAMPAIO | ANDREAS MÜLLER E GONÇALO VALDUGA| EDIÇÃO. FABIANA KLOECKNER |COMUNICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (PMPA).

(PUBLICAÇÃO: 01/04/2020 12:28).

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