Com o intuito de produzir um documento sugerindo ações para o desenvolvimento do Turismo no Rio Grande do Sul, o deputado Dalciso Oliveira (PSB), presidente da FRENTUR – Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo Gaúcho, esteve na tarde da
quinta-feira, 07 de novembro, em Gramado – Serra Gaúcha, coordenando os trabalhos de uma reunião chamada de Diálogos sobre o Turismo Gaúcho e Brasileiro, em conjunto com a Comissão de Turismo da Câmara de Deputados, presidida pelo deputado Newton Cardoso Jr. (MDB/MG) e com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Brasil, presidida pelo deputado Herculano Passos (MDB/SP).
Dados oficiais da World Travel and Tourism Council
(WTTC) – Conselho Mundial de Viagens e Turismo, apontaram que a cadeia do turismo em 2019 representou 10,4% de contribuição ao PIB mundial e 8,1% ao PIB do Brasil e
informaram que estudos estimam que o Turismo empregue 10,6 milhões de pessoas no Brasil até 2024 (9,7% do total de postos de trabalho). A Fundação de Economia e Estatística do RS (FEE/RS) apresentou o Valor Adicionado Bruto (VAB) de 2,6% do
Turismo na economia gaúcha em 2016.
Somado aos dados, informações de que o potencial internacional do turismo no Brasil é um dos menos aproveitados no mundo; que 75% dos municípios gaúchos possuem algum potencial ou vocação turística para o turismo; que, em 2015, o Aeroporto Salgado Filho recebeu mais de 500 mil passageiros em 6 mil voos internacionais; e que temos 3 municípios – Gramado, Porto Alegre e Bento Gonçalves – selecionados no Estudo de
Competitividade dos 65 destinos indutores de desenvolvimento turístico regional, elaborado pelo Ministério do Turismo, pesaram como justificativa para a construção da Carta Aberta de Gramado pelo Turismo. Também foram consideradas a história, a expertise e os resultados positivos já alcançados pelo município de Gramado e região, que hoje apresentam demanda excedente de visitas.
O documento propõe o reconhecimento do turismo em todas as suas modalidades como fonte geradora de riquezas, oportunidades de trabalho e emprego;
a implementação de um Fórum Permanente de Turismo em nível nacional, onde todas as Frentes Parlamentares e Comissões de Turismo dos Legislativos Estaduais, Secretarias Estaduais e lideradas pela Câmara dos Deputados tenham participação; o apoio a legalização dos jogos no Brasil, com destinação de um percentual para financiar o turismo; a criação de Leis de Incentivos ao Turismo (LIT) baseada na dedução fiscal e tributária em nível nacional e estadual; a democratização da presença de todos os estados nas campanhas internacionais do Ministério do Turismo; o apoio irrestrito à Lei
Geral do Turismo como fora aprovada na Câmara Federal; a implementação de uma rota internacional de turismo a partir do Mercosul, otimizando o posicionamento estratégico do RS como âncora para rotas; o apoio a retomada e fortalecimento do
Observatório de Turismo no RS como forma de incentivo a pesquisa, obtenção e qualificação de dados e informações oficiais acerca do turismo; o incentivo ao registro, promoção e captação de eventos para o Rio Grande do Sul, criando calendário estratégico e permanente para o Estado; além da criação de projetos e investimentos em infraestrutura e turismo criativo nas 27 regiões turísticas gaúchas, gerando mais
empregos, movimentando a economia local e impactando na melhoria da segurança pública.
Dalciso Oliveira destacou a importância da participação dos deputados Newton Cardoso e Herculano Passos no debate, já que ambos trabalham com afinco na pauta do Turismo e têm muita propriedade para falar do assunto.
“Já tínhamos um esboço da carta aberta, mas a participação
deles foi importantíssima para inserirmos novas sugestões. Foi
uma experiência maravilhosa, de muito aprendizado”, avaliou.
A atividade, realizada em paralelo com a 31ª edição da Feira Internacional do Turismo de Gramado (FESTURIS) no Hotel Master, contou com a presença de prefeitos e secretários de Turismo das principais rotas e regiões turísticas do Estado. Vice-presidente regional da FRENTUR em Porto Alegre e Região Metropolitana, o deputado estadual Sebastião Melo (MDB) também esteve presente no encontro.
A entrega da Carta Aberta de Gramado pelo Turismo ocorreu durante a cerimônia oficial de abertura da FESTURIS, na noite da quinta-feira, 07 de novembro, no Palácio dos Festivais.
Na presença do governador Eduardo Leite, o documento passou às mãos dos diretores da Feira, Marta Rossi e Eduardo Zorzanello.
A Carta Aberta de Gramado pelo Turismo foi entregue durante a
cerimônia oficial de abertura da FESTURIS, na noite da quinta-
feira, 07 de novembro, no Palácio dos Festivais.
CARTA ABERTA DE GRAMADO PELO TURISMO
Reunidos no dia 07 de novembro de 2019, durante a 31ª edição da Feira Internacional do Turismo de Gramado - FESTURIS, o deputado federal Newton Cardoso Jr, presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, o deputado federal Herculano Passos, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo do Congresso Nacional, o deputado estadual Dalciso Oliveira, presidente da Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo Gaúcho - FRENTUR, o deputado estadual Sebastião Melo, vice presidente da FRENTUR em Porto Alegre e Região Metropolitana, bem como representantes dos deputados estaduais Luiz Henrique Viana e Luiz Marenco, gestores federais, municipais, lideranças políticas, entidades públicas e privadas da área do turismo, propomos uma reflexão sobre o Turismo no Rio Grande do Sul e no Brasil.
Em conformidade com a Organização Mundial do Turismo, que na sua comemoração do Dia Mundial do Turismo 2019 definiu como tema “Turismo e Trabalho: Melhor Futuro para Todos”;
Considerando a informação oficial do World Travel and Tourism Council (WTTC), Conselho Mundial de Viagens e Turismo, de que a cadeia do Turismo em 2019 representa 10,4% de contribuições ao PIB Mundial e 8,1% do PIB do Brasil;
Considerando que, estudo deste WTTC estima que até 2024 o turismo empregue 10,6 milhões de pessoas no Brasil (9,7% do total de postos de trabalho), já tendo gerado 2,6 milhões de empregos em 2015;
Considerando que o potencial internacional do turismo no Brasil é um dos menos aproveitados do mundo, sendo que 94% do PIB gerado em nossa cadeia turística é oriundo de viagens domésticas;
Considerando que 75% dos municípios gaúchos possuem algum potencial e/ou vocação turística para o turismo, o que corresponde 371 municípios; Considerando os dados da Fundação de Economia e Estatística do RS (FEE/RS), de que em 2016 o Valor Adicionado Bruto (VAB) do Turismo representou 2,6% da economia gaúcha;
Considerando que, em 2015, o aeroporto Salgado Filho recebeu mais de 500 mil passageiros em seis mil voos internacionais, totalizando 8,4 milhões de passageiros neste ano no aeroporto;
Considerando que, no Estado do RS, temos três municípios (Gramado, Porto Alegre e Bento Gonçalves) selecionados no Estudo de Competitividade dos 65 destinos indutores do desenvolvimento turístico regional, elaborado pelo Ministério do Turismo como destino;
Considerando ainda a história, a expertise e os resultados positivos já alcançados no turismo pelo município de Gramado e região, que hoje apresenta inclusive excedente na sua demanda de visitas, o que se constitui uma oportunidade de aprendizado (benchmarking), descentralização, regionalização e criação de novas rotas, caminhos e roteiros.
Propomos:
1. Reconhecimento do turismo em todas suas modalidades (de lazer, de aventura, histórico cultural, de eventos, de saúde, religioso, rural, esportivo, náutico etc.) como fonte geradora de riqueza, oportunidades de trabalho e empregos;
2. Implementação de um Fórum Permanente de Turismo em nível nacional, com a participação de todas as Frentes Parlamentares e Comissões de Turismo dos Legislativos Estaduais, bem como Secretarias Estaduais de Turismo, liderado pela Câmara dos Deputados;
3. Apoio a legalização dos jogos no Brasil (especialmente os cassinos), com destinação de percentual para financiar o turismo;
4. Criação de Leis de Incentivo ao Turismo (LIT) com base na dedução fiscal e tributária em nível nacional e estadual, a exemplo do que já temos na área da cultura e do esporte, entre outras, como forma de potencializar as possibilidades de financiamento direto a projetos na área do turismo;
5. Democratizar a presença de todos os estados, especialmente o Rio Grande do Sul, nas campanhas internacionais do Ministério do Turismo, lembrando que é o estado que tem a maior entrada de turistas estrangeiros via terrestre do país;
6. Apoio irrestrito à Lei Geral do Turismo como fora aprovada na Câmara Federal, destacando a importância de uma estrutura operacional que trate do turismo em todos os municípios gaúchos com potencial turístico, com profissionais capacitados e especializados na área;
7. Implementação de uma rota internacional de turismo a partir do Mercosul, otimizando o posicionamento estratégico do RS como alavanca (âncora) para as rotas, caminhos e roteiros locais existentes ou a serem criados nos municípios gaúchos;
8. Projetos e investimentos em infraestrutura e turismo criativo nas 27 regiões turísticas gaúchas, gerando mais empregos, movimentando a economia local e impactando na melhoria da segurança pública;
9. Apoio a retomada e fortalecimento do Observatório de Turismo no RS, como forma de estímulo a pesquisa, obtenção, qualificação de dados e informações oficiais acerca do turismo e sobre a importância da sua cadeia de serviços para a economia
gaúcha;
10. Incentivo ao registro, promoção e captação de eventos para o Rio Grande do Sul, criando um calendário estratégico e permanente para o Estado em conjunto com a sociedade civil organizada.
Gramado, 07 de novembro de 2019.