Pelos Caminhos do RS
- 25 de jun. de 2020
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Comissão e Frentur da ALRS vão elaborar cartilha sobre financiamento ao turismo gaúcho

Deputado Dalciso Oliveira (FOTO) destaca que “o Rio Grande do Sul precisa cuidar dos empreendedores turísticos neste momento de crise, objetivando o retorno à normalidade”.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa e a Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo Gaúcho (Frentur) decidiram criar um Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de elaborar cartilha virtual com informações e sugestões sobre disponibilidade de linhas de crédito para capital de giro e investimentos de gestores do setor de turismo. A deliberação deu-se como encaminhamento da audiência pública promovida pela Comissão e pela Frentur, ocorrida na manhã desta quarta-feira (24) em ambiente virtual.

A atividade, que debateu políticas de fomento ao turismo durante e após a pandemia da Covid-19, foi acompanhada por mais de 130 participantes, entre parlamentares dirigentes de bancos estatais, gestores públicos, empreendedores e players do segmento. Além da constituição do GT, anunciado pelo presidente da Frente, deputado Dalciso Oliveira (PSB), também foram sugeridas ações de planejamento regional e o estabelecimento de um fundo estadual de incentivo ao Turismo. Conforme o deputado Dalciso Oliveira, o estabelecimento de linhas de crédito e financiamento é uma das principais demandas do setor. Para ele, o RS precisa cuidar dos empreendedores turísticos neste momento de crise, objetivando o retorno à normalidade. Dalciso sustenta que um estado que não valoriza quem origina renda, não pode falar em desenvolvimento e o turismo é a atividade que mais gera riqueza no mundo. Secretaria Presente no início do debate virtual, o secretário estadual do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni explicou que a pasta está se preparando para a reconstrução de uma secretaria específica para o setor. Conforme ele, a diretoria de turismo da atual secretaria vem se empenhando em criar modelagens aperfeiçoadas e reequipar estruturas turísticas, como os Centros de Atendimento ao Turista (Cets). Lorenzoni adiantou que estão avançadas as negociações entre o Estado e 12 municípios para implantação de Cets. O Estado já teve cerca de 90 centros de Atendimento e hoje conta com apenas dois, no aeroporto Salgado Filho e na rodoviária de Porto Alegre. O secretário disse entender que, após a pandemia, o turismo pode contribuir decisivamente na retomada da economia gaúcha. Sebrae A coordenadora de projetos de Turismo do Sebrae, Amanda Paim, em sua fala, lembrou que o RS já foi referência em termos de turismo, mas que diante da crise da Covid-19, precisa rever a forma que vem trabalhando. Para ela, o principal gargalo do setor é a indisponibilidade de crédito, comprometendo, a curto prazo, 46 mil empresas geradoras de 200 mil empregos. Amanda Paim propôs, como política pública, priorizar o turismo regional e abandonar o modelo municipal hoje existente. A dirigente do Sebrae sugere campanhas para mostrar que o RS está preparado para receber o visitante e ao mesmo tempo exigir responsabilidade do turista. Famurs O representante da Famurs, Mario Nascimento concorda que a saída é a regionalização do turismo. Ele aconselhou a reativação do Conselho Estadual e do Salão Gaúcho de Turismo, o fortalecimento do projeto Mundo Gaúcho que envolve cinco países da América do Sul e promoção do turismo rural. Recursos O superintendente regional do Badesul, César Cardozo afirmou que o banco tem várias linhas de crédito para o setor. Ele destacou o Fungetur, linha de crédito de capital de giro isolado. Segundo César esclareceu, o Fundo tem 60 milhões de reais próprios para financiamento com carência de 12 meses e 5 anos para amortização. O dirigente adiantou que o Badesul está formalizando cadastro junto ao Banco do Brasil para operar o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).Alem destes, César Cardozo relembrou que o Badesul conta com recursos na ordem de 300 milhões de reais, repassados ao BNDE, para prefeituras investirem em estruturas ligadas ao turismo. O representante do Banrisul, Fernando Postal, afirmou que o Banco também está se cadastrando para operar o Pronampe e vai dispor de microcrédito, aprovado na semana passada, para atender microempresários. Deputados O deputado Adolfo Brito declarou que o RS precisa se estruturar para o pós pandemia. Já o deputado Carlos Burigo (MDB) declarou que é momento do Estado ajudar os empreendedores, especialmente com acesso rápido ao crédito pelos bancos estatais. O presidente da Comissão de Economia, deputado Sebastião Melo (MDB) projetou que o turismo local, após a crise, será potencializado. Ele sugeriu a formação de um fundo estadual de incentivo ao Turismo. Também se manifestaram o secretário municipal de Turismo de Gramado, Rafael Carniel de Almeida; Adriane Hilbig, do Convention Bureau de Porto Alegre; e o superintendente financeiro do BRDE, André Chemale. Reunião Ordinária Antes da audiência pública, a Comissão aprovou, em reunião ordinária, o requerimento de audiência pública do deputado Gabriel Souza (MDB) para discutir os motivos que motivaram a Mercado Livre (plataforma de tecnologia e serviços e que atua no comércio eletrônico) a desistir da implantação de centro de distribuição no município de Gravataí, após anúncio de investimentos no RS em novembro de 2019. Conforme o autor da proposta, a empresa alega desconformidade com regramento fiscal adotado pela secretaria estadual da Fazenda que impossibilitariam a implantação do centro de distribuição no Rio Grande do Sul (RS). O deputado quer que os parlamentares da Assembleia conheçam os detalhes da tentativa de acordo entre a empresa e o Estado, dando mais transparência ao processo. Gabriel disse, ainda, que espera que de alguma forma o parlamento possa colaborar pela manutenção da Mercado Livre no RS. Além disso, ele acredita que seja o momento do legislativo corrigir e adaptar o regramento fiscal ao comércio eletrônico. O deputado lembrou que o e-commerce, no mundo inteiro, cresceu mais de 9% durante o período da pandemia. A deputada Any Ortiz (Cidadania), autora de outro requerimento com a mesma solicitação e os deputados Fábio Ostermann (Novo), Dalciso Oliveira (PSB), Carlos Burigo (MDB) e Adolfo Brito (PP) também se manifestaram lamentando a decisão da empresa, reconhecendo a existência de exagerada burocracia que prejudica a capacitação de investimentos e a imposição de mudanças no regramento fiscal no Estado. O colegiado aprovou mais dois requerimentos de audiência pública. Um para discutir a crise financeira dos hospitais gaúchos. Outro para debater o impacto e as consequências na economia estadual da proposta de aumento do salário mínimo regional. Os dois requerimentos são de autoria do presidente da Comissão, deputado Sebastião Melo (MDB). Os deputados aprovaram, ainda, o parecer do deputado Adolfo Brito (PP), ao Projeto de Lei (PL) 162/2017, do deputado Edson Brum (MDB), que declara de interesse cultural do Estado a Festa do Filó e a Stimana Taliana do município de Doutor Ricardo. Participação Participaram da reunião virtual da Comissão e da Audiência Pública a deputada Any Ortiz (Cidadania), os deputados Sebastião Melo (MDB), Adolfo Brito (PP), Aloísio Classmann (PTB), Carlos Burigo (MDB), Dalciso Oliveira (PSB), Eric Lins (DEM), Eduardo Loureiro (PDT), Fábio Ostermann (Novo), Fernando Marroni ( PT), Gabriel Souza (MDB), Zé Nunes (PT), Pedro Pereira (PSDB) e Ruy Irigaray (PSL).