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Cartilha do Ministério do Turismo lista ações de apoio contra impactos do coronavírus


Objetivo da publicação é levar informações a empresários do setor e garantir o alinhamento com as iniciativas desenvolvidas.


O Ministério do Turismo começou a distribuir na segunda-feira, 23 de março, uma cartilha eletrônica que relata iniciativas adotadas pelo Governo Federal para minimizar impactos do novo coronavírus no setor. A publicação é repassada pela internet a representantes do trade turístico, que têm no material - atualizado periodicamente - uma fonte de orientação sobre benefícios oferecidos e procedimentos a serem seguidos.


Clique aqui para ter acesso à cartilha.


O texto aborda, por exemplo, a edição de portaria que facilita o acesso de micro, pequenos e médios empresários ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur), com foco em capital de giro.


O MTur liberou R$ 381 milhões em financiamentos e aumentou o prazo para o início da aplicação dos recursos. Também reduziu os juros de 7% para 5% e elevou para um ano a carência no pagamento do crédito, além de adiar para seis meses a quitação por tomadores adimplentes.


A cartilha detalha de que forma operadores da área e consumidores devem agir quanto à remarcação de viagens e serviços turísticos, como pacotes, passagens aéreas, reservas de hotéis. A publicação enfatiza a importância do registro de empresas na plataforma www.consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, uma câmara de conciliação virtual onde questões do tipo podem ser solucionadas.


O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, explica que o objetivo da cartilha é provocar engajamento pela superação de dificuldades. “O Ministério do Turismo e o Governo Federal estão diuturnamente empenhados em proporcionar medidas que ajudem o empresariado e os consumidores. A união de forças é essencial para enfrentarmos os desafios do momento e garantirmos que o turismo possa, em um futuro próximo, retomar toda a sua força econômica”, enfatiza.


A cartilha lista medidas adotadas pelo BNDES para facilitar o pagamento de empréstimos por micro, pequenos e médios empreendedores de segmentos como bares e restaurantes, além de negócios nas áreas de aeroportos, portos, comércio e serviços. Na publicação, também é possível obter explicações sobre ações emergenciais voltadas à aviação civil, bem como orientações a respeito de questões trabalhistas em geral, a exemplo de teletrabalho e férias.


O texto relata ainda ações para repatriar brasileiros retidos no exterior e que precisam retornar ao país, uma ação coordenada pelos ministérios do Turismo e das Relações Exteriores, em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Embratur. A cartilha também detalha restrições à entrada de estrangeiros no país. As decisões, a cargo do Ministério da Justiça, serão mantidas por 30 dias a partir desta segunda, a fim de reduzir riscos de contágio.


IMAGEM ILUSTRATIVA | MINISTÉRIO DO TURISMO.

TEXTO|EDIÇÃO: RAFAEL BRAIS (Publicado: Segunda, 23 de Março de 2020, 17h46 | Última atualização em Segunda, 23 de Março de 2020, 19h31).

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